A propriedade intelectual (ramo do direito que é dividido em propriedade industrial e direitos autorais) é o instrumento jurídico à disposição das empresas e das pessoas que trabalham com criatividade e invenção para que protejam seus investimentos em criação e empreendedorismo, nacional e internacionalmente. Essa proteção viabiliza que administrem seus negócios com mais segurança jurídica. O registro de marcas compõe o rol de direitos da propriedade industrial.
No universo das empresas e do empreendedorismo, fazer com que uma marca tenha destaque num ramo mercadológico e, em especial, perante um determinado público consumidor, é um projeto em constante execução e aperfeiçoamento. Demanda tempo, investimento, criatividade, ousadia e um pouco de sorte. Todas as empresas devem proteger a sua marca, e só existe um caminho para isso: fazer seu registro. Uma vez registrada, seu detentor poderá utilizar-se de medidas extrajudiciais e judiciais contra terceiros que pratiquem qualquer ato de concorrência desleal, como o uso indevido e não autorizado da marca.
O registro de uma marca é fornecido, aqui no Brasil, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e é o resultado final de um procedimento administrativo de pedido de registro. Esse procedimento tem diversas fases, especificidades técnicas, requisitos e prazos. Uma vez obtido o registro, a pessoa física ou jurídica que o solicitou torna-se proprietária da marca e pode usá-la e protegê-la, como o faz com qualquer outro bem que componha seu patrimônio.
Recomendamos, veementemente, que empresas e pessoas que desejam obter o registro de uma marca no INPI contratem um(a) profissional que tenha experiência e know-how sobre o assunto. O procedimento administrativo de pedido de registro de marca é repleto de detalhes técnicos e de prazos que, se não forem observados e cumpridos corretamente, fazem com que o resultado final seja o indeferimento do pedido de registro.
Nosso escritório possui mais de 8 anos de experiência nesse segmento e oferece os seguintes serviços, para quem busca o registro de sua marca:
Agregue valor à sua marca: registre-a. O registro é o que comprova a originalidade e a titularidade de uma marca. Faça contato conosco e vamos, juntos, encontrar a melhor solução para a proteção da sua propriedade intelectual.
